Valério Adelio
STF aprova regulamentação das redes — mas sem definir como |
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O que já era esperado se concretizou. Ontem, o STF formou maioria para permitir a responsabilização de redes sociais por postagens feitas por usuários. |
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Como já te contamos na semana passada, o Supremo analisa dois recursos que pedem a responsabilização de redes sociais por danos causados por postagens ofensivas. |
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Com isso, a decisão pode marcar uma mudança de rumo na regulação da internet no Brasil, com impactos diretos para plataformas como Google, Meta e TikTok. |
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Como reação, o Google afirmou que responsabilizar as redes não impedirá a circulação de conteúdo ilegal, enquanto empresas como a Meta e TikTok também criticaram a decisão, apontando risco de censura prévia. |
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Embora os votos já tenham garantido a maioria, os ministros ainda vão precisar definir como e sob quais condições as plataformas poderão ser responsabilizadas. |
