Prefeito ameaça romper contrato com Nosso Lar

Coordenadora acusa governo Marco Lage de tentar intimidar a Nosso Lar

“No Diário de Itabira de 6 de julho [sábado], saiu uma matéria sobre a greve e o procurador jurídico do Município, Luiz Edson Bueno Guer- ra, e representantes da Secretaria de Educação, disseram que vieram tentar uma negociação. Senhores, o que foi feito foi uma tentativa de coação, intimidação, ameaças e grosserias”

Maria Bonifácia Gonçalves Barbosa “Margô”, coordenadora da Nosso Lar 

Margô Gonçalves usou tribuna para explicar a greve e relatar atuação do procurador jurídico

A tentativa de ameaça, inti- midação e coação teria ocorrido durante uma negociação, na sexta-feira (5), entre a direção da Nosso Lar, o procurador jurídico e representantes da Secretaria Municipal de Educação, que buscavam evitar que a greve fosse deflagrada. Os funcionários mantiveram seu posicionamento e paralisaram as atividades anteontem, como haviam prometido. Eles reivindicam correção salarial, já que recebem o mínimo definido pelo Governo Federal. Dos 48 funcionários da associação, 22 já pediram demissão por conta dos baixos salários.

Convocados o procurador-geral do Município, Luiz Edson Bueno Guerra, e a secretária municipal de Educação, Edna de Carvalho Silva, para falarem sobre o impasse com a Associação de Proteção à Infância Nosso Lar, que administra três creches em Itabira que atendem a cerca de 172 crianças.

A princípio, eles deverão comparecer à reunião da co- missão temporária especial na próxima segunda-feira (15), mas existe a possibilidade de o colegiado convocar uma reunião ainda esta semana para tentar pôr fim ao impasse.

A proposta de convocar o procurador-geral e a secretária de Educação partiu do vereador Neidson Dias Freitas (MDB). Pré-candidato a prefeito, o emedebista criticou o governo Marco Antônio Lage (PSB), que, segundo ele, “só trabalha sob pressão”.

“Infelizmente, no caso de vocês tiveram que chegar ao extremo e ainda assim, depois de um ano, não tem a resposta certa”, disse Neidson Freitas.

“Quero propor a convocação imediata da secretária de Educação e do procurador jurídico, para que os dois venham discutir junto com todos nós. Como vamos intervir e ajudar numa discussão que não ocorre às claras?”, propôs o vereador.

Na opinião de Neidson Frei- tas, o problema não é falta de dinheiro. “Itabira é rica para trazer empresas de fora, como ano passado, quando foram quase R$ 300 milhões que empresas de fora receberam na nossa cidade sem licitação, para trazer show de R$ 400 mil para uma hora e meia”, disse ele, citando a contratação de Seu Jorge para se apre- sentar no Festival de Inverno.

Verba bilionária

Antes mesmo da aprovação do re- querimento, o vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (MDB) disse que considera esse um dos maiores erros do governo Marco Lage. O vereador afirmou que em quatro anos o orçamento da Prefeitura para a Secretaria de Educação será em torno de R$ 1 bilhão, o que não justifica o governo não ter conseguido resolver o problema com a creche Nosso Lar.

“Nós estamos, Margô, numa cidade que vai finalizar o ano de 2024 arrecadando R$ 1 bilhão somente na pasta da Educação. Com R$ 1 bilhão e ter uma falha desta, eu considero uma das falhas mais graves presenciadas nesta gestão deixar de atender vocês, sobretudo, porque é um assunto que está sendo tratado há mais de um ano, aí que está o problema”, lamentou o vereador.

“A gente não pode ter, numa cidade com uma arrecadação desta, um erro deste tamanho”, acrescentou.

Rodrigo Diguerê afirmou ainda ter recebido mensagem de pais de alunos que apoiam o movimento na creche.

“Diguerê, minha filha lá, a creche presta muito bem seus servi- ços, todos os funcionários são muito bem empenhados, todos bem comprometidos com as famílias e tudo muito organizado, sem demagogia. Por favor, nos dê seu apoio”, leu o vereador.

Prefeitura confirma plano de romper contrato.

Em uma nota enviada on- tem à noite à imprensa, o go- verno Marco Antônio Lage (PSB) confirma seu “plano” de assumir o serviço atual- mente prestado pela Associa- ção de Proteção à Infância Nosso Lar. “O Município soli- citou o fim do movimento gre- vista e o imediato retorno das crianças atendidas pelas cre- ches administradas pela Nosso Lar. Ao mesmo tempo, informou já ter um plano para absorver o serviço de maneira direta, a partir do retorno do recesso escolar, em agosto, caso seja necessário o rompi- mento do atual contrato devi- do à paralisação ilegal”, diz a nota de “esclarecimento”.

Essa nota foi distribuída à imprensa após uma reunião de representantes da Prefeitura

com a associação Nosso Lar. A Prefeitura apenas manteve sua proposta de repassar um índice acordado em conven- ção coletiva de trabalho (CCT). “O Município reiterou que seguirá a convenção cole- tiva de trabalho, com reajuste de 5,7% para os profissionais da organização, e propôs a discussão de uma pauta que incorpore as reivindicações adicionais no orçamento de 2025, não só para a Nosso Lar, mas para as demais cre- ches conveniadas”, diz o governo Marco Lage.

Na Câmara, a coordenadora da Nosso Lar, Maria Bonifácia Gonçalves Barbosa “Margô”, informou que os 5,7% não atendem à categoria. Segundo ela, todos os profissionais da associação que estavam na

Câmara ontem ganham salário mínimo. Para o governo, atender às reivindicações da Nosso Lar geraria conflito com ou- tras instituições que prestam o mesmo tipo de serviço.

“A posição do Município se sustenta pelos princípios da legalidade, responsabilidade fiscal e isonomia. O movimento grevista reivindica pautas que extrapolam a convenção coletiva que sustenta o contrato firmado entre a Prefeitura e a Nosso Lar. O reajuste salarial requerido, mesmo que fosse passível de ser acatado, criaria uma disparidade entre as conveniadas que prestam o mesmo serviço e até mesmo com os servidores públicos municipais que atuam na educação infantil”, alega o governo.

“A proposta de uma dis-

cussão mais aprofundada leva em conta não só as bases salariais e as variações de acordo com o nível de formação do profissional, mas também questões como infraestrutura, disponibilidade de vagas e índices de aprendizagem, seguindo o que rege o Plano Municipal da Primeira Infância e, assim, estabelecendo um critério isonômico entre todas as conveniadas.

A Prefeitura aguarda uma resposta da associação “para definir as próximas ações”, diz a nota distribuída pelo governo.

O governo não se manifes- tou especificamente sobre a denúncia da coordenadora da Nosso Lar de que o procura- dor-geral, Luiz Edson Bueno Guerra, teria ameaçado, intimidado e coagido a instituição.

VAR com Informações do Diário de Itabira