Valério Adelio

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). …

 Câmara fará uma série de reuniões hoje 24/04. O Presidente da Câmara Municipal de Itabira Heraldo Noronha,comunicou na noite de ontem  que  estava convocando um esforço concentrado dos vereadores pra hoje, quando deverão acontecer várias Reuniões extraordinárias na parte da Tarde,com o objetivo de resolver  os PL do Repasse de …

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, em Reunião Extraordinária desta terça-feira (23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.127/24, do governador Romeu Zema, que institui entidade de direito privado, o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar (SSA-Gehosp), para gerir serviços …