Mulher e Política:”As mulheres são mais da metade do povo brasileiro. Mas ocupam apenas 18% dos mandatos políticos do país

#varitabira

A  advogada  Beatriz Martins da Costa Guerra,esteve no programa Interação Com Valério, na última quinta-feira, leia aqui o interessante bate papo que rolou:

“nascida e
crescida em Itabira. Me interessei por política há um tempo atrás e hoje estou
na organização do movimento “Mulheres pelo Novo”, um programa voluntário do
partido Novo que tem como objetivo atrair novos mulheres para a política.”

 

“Pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade
brasileira (mais especificamente sob a ótica da política) é sempre um exercício
interessante, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade
como a nossa, construída sob a égide do machismo, do patriarcalismo, na qual
o homem sempre ocupou o espaço público e a mulher, o privado.
As mulheres encontram grandes dificuldades em ocupar espaços de
poder, serem eleitas ou ter voz ativa nas tomadas de decisões políticas. A não
ocupação desses espaços deixa as mulheres à margem dos processos de
elaboração das políticas públicas, além de enfraquecer a democracia. fortalecer
a voz feminina na política e construir um futuro mais inclusivo e participativo.
O Instituto Patrícia Galvão fez um estudo que apresenta que no Brasil a
igualdade política de gênero somente acontecerá no ano 2118, se continuarmos
na mesma velocidade de hoje o aumento da ocupação de cargos políticas por
mulheres.”

“As mulheres são mais da metade do povo brasileiro. Mas ocupam
apenas 18% dos mandatos políticos do país. Por quê? Algumas mudanças só
vão ocorrer com mulheres no poder. Quem sente na pele a dificuldade sabe mais
e sabe melhor o que fazer para resolver os problemas vividos. Por isso
precisamos eleger mais mulheres que ocupem estes espaços de decisão.”

 

 Como você vê a participação das mulheres nos espaços de poder
e decisão no Brasil?

“Depende da forma como se vê esta participação, porque temos que
entendê-la de forma mais ampla, não só como a participação da mulher nos
poderes Legislativo e Executivo
O parlamento vai espelhar a situação de desigualdade que as mulheres
vivenciam na sociedade. Mas, se analisarmos os movimentos sociais em
diversos setores (saúde, educação, movimentos comunitários e urbanos) a
participação política das mulheres nesses âmbitos é maior.
Elas vão às plenárias e participam de maneira ativa de deliberações sobre
orçamento participativo. Em assuntos que reiteram a questão dos cuidados, essa presença é ainda mais visível, mas as mulheres também estão em outros
espaços como os sindicatos, órgãos de classe. Aqui em Itabira mesmo a
subseção da OAB é presidida por uma mulher, a Dra. Patrícia Freitas, que tem
feito um excelente trabalho.
O problema é que elas não se fazem representar elegendo homens para
isso. As mulheres encontram grandes dificuldades em ocupar espaços de poder,
serem eleitas ou ter voz ativa nas tomadas de decisões políticas. A não ocupação
desses espaços deixa as mulheres à margem dos processos de elaboração das
políticas públicas, além de enfraquecer a democracia. fortalecer a voz feminina
na política e construir um futuro mais inclusivo e participativo.

 Falando em números, como está a participação feminina na
política brasileira?

“As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. No universo de
Itabira, nós mulheres somos 54% de eleitorado.
Nas eleições de 2022, tivemos 34% de candidatas, sendo 15% eleitas. No
Congresso Nacional, as mulheres são 16% dos membros do Senado e 8,6% da
Câmara dos Deputados. Aqui em Itabira, neste mandato temos apenas 1
vereadora.
Isso é muito pouco ! No Afeganistão, antes da tomada do Talibã, cerca
de 27% do parlamento afegão era composto por mulheres, números que eram
equivalentes em linha com os Estados Unidos, onde as mulheres representam
26,8% de todos os membros do Congresso.
Ruanda, país do continente africano, detém o melhor recorde de
representação feminina no parlamento, com 56% dos assentos em duas
câmaras atualmente ocupados por mulheres. Cuba, Nicarágua, México e
Emirados Árabes Unidos também estão no topo, onde as mulheres ocupam
50% ou mais dos cargos como membros do parlamento.
Interessante notar que quando se trata de cargos de investidura técnica,
providos por mérito e qualificação, as mulheres já ocupam mais de 50% das
vagas no serviço público.”

Por que ainda é pequena a participação da mulher na política?

Não existe uma resposta única para esta pergunta, é uma confluência de
fatores.
Acredito que o que acontece na política reflete a situação das mulheres
na sociedade, que é bastante contraditória, pois estamos muito ativas,
numericamente em pé de igualdade na educação e no mercado de trabalho, mas
as condições salariais e de ocupação e acesso aos espaços de chefia e
coordenação de forma desigual.As mulheres brasileiras gostam e estão dispostas a participar de forma
mais ativa na política, seja em suas comunidades ou a nível nacional. Entretanto,
motivos pessoais, violência, falta de apoio partidário e de informações são alguns
empecilhos apontadas.
Tem os motivos individuais, porque as mulheres têm que arcar com o
custo da participação política, que é infinitamente mais alto para elas. A mulher
enfrenta uma múltipla jornada de trabalho, desdobando-se entre trabalho,
família, casa. Tanto é que muitas mulheres decidem se candidatar quando estão
mais velhas, possivelmente porque diminuem as responsabilidades com a
maternidade. Ter que trabalhar impede que muitas mulheres tenham tempo livre
para se dedicar à disputa de uma campanha (principalmente se são elas a de
maior renda da casa), e o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal também é uma
preocupação. Interessante também é que maioria das mulheres candidatas não
têm um companheiro/a em sua maioria.
Todo o entorno é adverso: as mulheres não são educadas para agir no
espaço público, geralmente trabalham, outras estudam, muitas têm família,
atividades que precisam se dedicar, o que não se exige tanto dos homens. E não
há valorização social da participação e atuação política das mulheres.
Também podemos citar como adversas, as dimensões do plano
sociológico: no espaço de interação política, o machismo é mais arraigado. É
comum o assédio moral, homens que muitas vezes as vê como se fossem
disponíveis. Para essas mulheres que querem participar da política, não basta
ser inteligente, tem que superar as expectativas que a sociedade espera delas,
de inteligência, capacidade e competência.
Outro desafio está no plano político eleitoral. O próprio recrutamento
eleitoral é falho, poucos estatutos partidários mencionam critérios para uma
maior participação de ativistas de movimentos sociais. As mulheres candidatas
não estão no topo da lista dos partidos, o que chamo de “lista oficiosa”, nomes
de candidatos que os partidos consideram mais elegíveis, que podem ter mais
chances de vitória e recebem mais apoio e visibilidade. O sistema proporcional
de listas abertas é outra dificuldade para as candidatas, assim como a Lei de
Cotas (que reserva 30% das vagas dos partidos a candidaturas femininas), uma
legislação que foi feita para não funcionar, já que não impõe sanção aos partidos
que não a cumpre.

 O que pode ser feito para aumentar a participação das mulheres e
qual o papel dos partidos políticos nesse contexto?

políticas públicas e incentivos trazidos pelas leis, para assegurar
igualdade formal; ações afirmativas:

Emenda Constitucional 111: determinou a contagem em dobro dos votosdados a mulheres e pessoas negras no cálculo da distribuição dos recursos dosfundos partidário e eleitoral nas eleições.Emenda Constitucional 117: Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intra partidários. O papel dos partidos é, inicialmente, fazer com que a participação das mulheres seja efetiva e não apenas de “laranjas”. Além das cotas eleitorais seria importante que todos os partidos tivessem cotas nos cargos de direção. Para que as cotas de candidatura cumpram sua função, é preciso que as candidaturas lançadas pelos partidos sejam viáveis. Não basta que o partido lance 30% de candidaturas femininas apenas para obedecer a um critério formal: é necessário que essas candidaturas se desenvolvam ou, ao menos, tenham potencial para se desenvolverem. Então, a inclusão das mulheres na política exige uma atuação em diversas frentes: a elevação do número de candidatas; o efetivo apoio dos partidos políticos a suas candidaturas e, principalmente, a ocupação de cargos de liderança pelas mulheres dentro dos órgãos do parlamento e dos partidos

#VARITABIRA = Valério Adélio Repórter de Itabira