Valério Adelio
Por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto 84/2024 que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, primeiro ano do segundo mandato de Marco Antônio Lage (PSB). O pedido do prefeito para remanejar livremente 25% do orçamento já estava embutido no projeto. A previsão é que a receita da Prefeitura de Itabira chegue a R$ 1.311.674.000 ao final do próximo ano. O orçamento estimado para a Câmara
é de R$ 40.122.000.
A LOA tinha cinco emendas: quatro apresentadas pelo vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (MDB) e uma de Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (Republicanos), mas ne- nhuma delas nem mesmo foi votada. Os dois vereadores desistiram das propostas.
As emendas ao projeto acabaram dominando a discussão sobre o orçamento. O presi- dente da Câmara, Heraldo No- ronha Rodrigues (Republica- nos), colocou em discussão a primeira emenda de Sidney do Salão a Prefeitura ajudar familiares de itabiranos presos em outras cidades com o transporte para visita aos detentos. Imediatamente, Vetão pediu vista à emenda.
Quando foi liberada para discussão a emenda 2 – realização de cirurgias eletivas –, Vetão repetiu o gesto. A partir daí, Heraldo Noronha percebeu que a estratégia do colega era adiar a votação das emen- das e, por tabela, do próprio orçamento fiscal.
O presidente, então, num único ato, dispensou a leitura e liberou para discussão as emendas 3 – reforma, ampliação, construção de equipamentos e unidades esportivas e de lazer, de uma quadra no Jardim das Oliveiras, no “antigo ferro-velho do Getúlio” –, 4 – pagamento do incentivo fiscal adicional (IFA) às agentes de combate a endemias
(ACEs) e às agentes comunitárias de saúde (ACSs) – e 5 – implantação de uma UTI neonatal em Itabira, esta última de Vetão, que pediu vista em todas as propostas – até mesmo naquela que apresentou.
No mesmo ato, Heraldo Noronha colocou o projeto orçamentário em discussão. Vetão pediu vista. Mas isso só alimentou mais discussões. O presidente chegou a marcar uma reunião extraordinária para ainda na terça-feira , às 15h, quando seria votada a LOA.
O líder do governo, Carlos Henrique de Oliveira (PDT), e o vereador Bernardo de Souza Rosa (PSB) cercaram o presidente da Câmara, que já conversava com o vice-presidente, Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), e com o segundo-secretário Se- bastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Republicanos).
Luciano Sobrinho sugeriu que Heraldo Noronha não esperasse até o dia seguinte , mas suspendesse a reunião para que Vetão analisasse a LOA ainda na terça e o projeto fosse votado.
O vice-presidente salientou que o projeto da LOA estava na Câmara há cerca de um mês, tempo suficiente para qualquer vereador analisar a proposta orçamentária. Com isso, Luciano Sobrinho demonstrava que o pedido de Vetão era desnecessário.
Heraldo Noronha concordou com o pedido do vice- presidente e anunciou a suspensão da reunião, mas depois voltou atrás. Ele disse que iria liberar a votação dos demais projetos e, então, suspender a sessão. Ao final da votação dos projetos, o presidente anunciou o fim da reunião e que uma reunião extraordinária seria realizada em 15 minutos.
Vereadores ficaram confu- sos se seria a suspensão da reunião ordinária ou mesmo uma extraordinária. O presidente confirmou a sessão extra, que teria de ser realizada, uma vez que Vetão havia pedido vista ao projeto. Muitos vereadores entre eles, Vetão nem mesmo deixaram o plená- rio e ficaram aguardando o início da reunião extraordinária. Quando a sessão começou, veio a surpresa. Vetão apresentou um ofício retirando a emenda da UTI neonatal.
Mesmo sem apresentar um ofício, Sidney do Salão fez o mesmo e desistiu de suas quatro emendas. O vereador alegou que conversou com o go-
verno e teria recebido a promessa de que suas propostas deverão ser executadas a partir do próximo ano.
No caso específico do pe- dido de ajuda para itabiranos visitarem parentes presos em outras cidades, Sidney do Salão disse que a conversa foi com a secretária de Assistência Social, Nélia Aparecida Jerônimo Cunha, que teria argumentado que a proposta de construir um presídio em Itabira já está nos planos do governo Marco Lage.
Encerrada a votação por unanimidade, o presidente da Câmara anunciou que faria mais uma extraordinária ainda
ontem para votação do orçamento fiscal em segundo turno. Mas ele foi lembrado por Bernardo Rosa que a votação do projeto da LOA é feita ape- nas em turno único.
Em tempo – O vereador Neidson Dias Freitas (MDB) não participou da reunião.
#VARitabira com informações do Diário de Itabira/Jairo Ventura
