Valério Adelio
#varitabira com matéria de Diário de Itabira / Jairo Ventura (edição de Hoje)
Com cinco emendas de vereadores e um pedido de alteração feito por Marco Antônio Lage (PSB), a Câmara vota hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, primeiro ano do segundo mandato do atual prefeito. Se as previsões forem confirmadas, a receita da Prefeitura poderá chegar a R$ 1.311.674.000 ao final do próximo ano.
A LOA chega ao plenário depois de passar pela comissão temporária especial da Câmara, na semana passada. Marco Lage enviou aos verea- dores um pedido para que o índice de remanejamento orçamentário seja de 25% e não de 5%, como está previsto. O mesmo pedido foi feito em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovado pelos vereadores, na sexta-feira (8). Naquele dia, apenas Neidson Dias Freitas (MDB) e Weverton Santos Andrade “Vetão” (Republicanos) foram contra. Hoje, eles devem manter esse posicionamento sobre a LOA.
Embora o orçamento fiscal siga calendário próprio, prevendo que ele seja votado na reunião de hoje, nada impede que algum vereador peça vista – mais tempo para análise – e adie a votação, apesar de o projeto estar na Câmara desde o dia 14 de outubro.
As emendas foram apresentadas por vereadores não reeleitos. Vetão propôs uma e Sidney Marques Guimarães “do Salão” (MDB) quatro. Vetão pede que seja implantada em Itabira uma unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal. Para isso, ele indica o uso de R$ 50 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A mesma proposta foi apresentada pelo vereador na LDO.
“Itabira possui todos os re- quisitos legais para obter a implantação da UTI neonatal, valendo também reforçar que nossas entradas não favorecem a transferência célere aos casos indicados para UTI, devendo assim a implantação desse serviço de saúde essencial ser priorizada pelo poder
CÂMARA – Vereadores devem votar na reunião de hoje o orçamento do Município para 2025, com receita estimada em R$ 1,3 bi
Marco inclui proposta de a Prefeitura pagar os serviços de saúde mental prestados pela Apae público municipal, onde certamente vidas preciosas serão salvas com esse atendimento especializado”, defende Vetão, na justificativa que acompanha a emenda, que é de número 5.
Na emenda 4, Sidney do Salão reivindica o pagamento do incentivo fiscal adicional (IFA) às agentes de combate a endemias (ACEs) e às agentes comunitárias de saúde (ACSs). Todo final de ano, o Governo Federal envia à Prefeitura recursos para pagar o IFA às agentes, mas o Município nunca fez o repasse. O incentivo equivale a dois salários mínimos, correspondente ao salário mensal de uma agente. Sidney do Salão “reserva” R$ 616 mil para garantir o pagamento.
Pela emenda 3, o mesmo vereador propõe reforma, ampliação, construção de equipamentos e unidades esportivas e de lazer, de uma quadra no Jardim das Oliveiras, no “antigo ferro-velho do Getúlio”. Sidney do Salão indica R$ 3.559.000, que sairiam da Secretaria de Esporte e Lazer.
Aemenda 2 é na áreada saúde. Sidney do Salão defende a realização de cirurgias eletivas. Para isso, seriam reservados R$ 1 milhão. R$ 500 mil sairiam da Secretaria Municipal de Governo, agora comandada por Roberto Ferreira Chaves. Os outros R$ 500 mil viriam do Gabinete do Prefeito.
A emenda 1 é destinada a ajudar familiares de itabiranos presos em outras cidades. Hoje, muitos desses familiares têm dificuldade de visitar os parentes detidos. A proposta de Sidney do Salão é que a Prefeitura banque esse transporte. O vereador indica que sejam usados R$ 150 mil do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Se a emenda de Vetão pode sofrer resistência na hora da votação, as de Sidney do Salão devem ser aprovadas sem dificuldades hoje. O vereador foi um dos seis oposicionistas que ajudaram a aprovar a mudança do índice de remanejamento orçamentário da LDO, na última sexta-feira, após negociação com o líder do governo na Câmara, Carlos Henrique de Oliveira (PDT).
