Geral

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

O Congresso promulgou nesta quarta-feira (2) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur …

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Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado

O Governo Federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser …

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Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira.  Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o …

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Nova norma estabelece padrões de qualidade do ar para Minas

Para acompanhar os novos níveis nacionais que definem os padrões de qualidade do ar no Brasil, o Governo de Minas aprovou nova legislação que estabelece padrões de qualidade do ar para Minas Gerais. A Deliberação Normativa Copam nº 248, de 23 de novembro de 2023, substitui a Deliberação Normativa Copam …

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Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início hoje

O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição social (NIS) de final 1. Os repasses são …

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