Geral

Defesa Civil Estadual fiscaliza barragens durante operação em Minas

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) desencadeou uma operação para fiscalizar sete estruturas de barragens em Minas Gerais. A ação buscou inspecionar as Zonas de Autossalvamento (ZAS), garantindo assim a completa e permanente evacuação da população que reside nas imediações das barragens. A operação aconteceu em parceria com a Agência …

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Governo e Instituições de Justiça seguem comprometidos com a fiscalização do cumprimento do Acordo de Brumadinho

  Os compromitentes do Acordo Judicial de Reparação dos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – se reuniram, nesta semana, com duas auditorias externas independentes …

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Profissionais de saúde criticam notificação compulsória de uso de drogas

A proposta que institui a notificação, pelos hospitais, do uso de drogas por crianças e adolescentes foi criticada pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (29). Profissionais de saúde e lideranças de movimentos sociais consideraram a proposta …

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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2024

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição …

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Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line

  As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”. Segundo as regras, …

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