Valério Adelio
Confira a PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
– 13.5.2025 –
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 67/2025
EMENTA: Autoriza a doação de bem imóvel à Associação Quilombola Morro Santo Antônio.”
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não Existem
QUÓRUM: 2/3 (dois terços)
“Autoriza a doação de bem imóvel à Associação Quilombola Morro Santo
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
EMENTA: “Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores e dos
agentes políticos e dá outras providências.”
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não Existem
QUÓRUM: Maioria Simples
PROJETO DE LEI Nº 59/2025
EMENTA: “Introduz alterações na Lei nº 5.271, de 2021.”
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não Existem
QUÓRUM: Maioria Simples
PROJETO DE LEI Nº 61/2025
EMENTA: “Introduz alterações na Lei nº 5.505, de 2024 e dá outras providências.”
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não Existem
QUÓRUM: Maioria Absoluta
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025
EMENTA: “Modifica a logomarca da Câmara Municipal de Itabira.”
AUTORIA: Mesa Diretora
PARECER: Favorável
EMENDAS: Não Existem
QUÓRUM: Maioria Simples
REQUERIMENTOS
75/2025, da ver.ª Dulce Citi Oliveira: envio de “Moção de Aplausos” a ACITA
– Associação Comercial Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira.
77/2025, do ver. Ronaldo Meireles: envio de “Moção de Aplausos” ao Sr.
André Maria Jeber.
78/2025, da verª Dulce Citi: envio de “Moção de Aplausos” ao bispo da
Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano, Dom Marco Aurélio Gubiotti.
INDICAÇÕES (AO PREFEITO)
282/2025, do ver. Ronaldo Meireles: oferta de cursos de capacitação
profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoa com deficiência, por meio de
convênios e parcerias.
283/2025, do ver. Carlos Filho: cessão da casa em frente ao km 33 da MG
129, no bairro Chapada, para utilização pela Polícia Rodoviária Estadual.
284/2025, da ver.ª Dulce Citi Oliveira: fechamento da R. Desembargador
Drummond, na Praça do Campestre, aos finais de semana e feriados, em moldes semelhantes
ao fechamento realizado na rua da Feira Municipal.
285/2025, do ver. Leandro Pascoal: pista de caminhada ao redor do Campo
de Futebol, no bairro Nova Vista.
286/2025, da ver.ª Dulce Citi Oliveira: retorno do Festival Estudantil de
Teatro de Itabira.
287/2025, do ver. Bernardo Rosa: retorno às atividades do Serviço de
Atendimento Domiciliar – SAD.
288/2025, do ver. Ronaldo Meireles: implantação de painel eletrônico nas
Farmácias Populares para informar em tempo real sobre a disponibilidade de medicamentos
para a população.
289/2025, do ver. Ronaldo Meireles: não suspensão do fornecimento de
energia elétrica e água potável em dias de finais de semana e feriados.
290/2025, do ver. Júber Madeira: instalação de corrimão na Alameda
Maestro José Dorotéa Reis, bairros Campestre/Centro.
291/2025, do ver. Cidnei Rabelo: recapeamento asfáltico em toda extensão
da Rua Sebastião José Gomes, bairro Clóvis Alvim 2.
292/2025, da ver.ª Dulce Citi Oliveira: manutenção e reforma da Praça
Geraldo Julião Pinto – Praça do João XXIII.
293/2025, do ver. Ronaldo Meireles: campanha informativa e de
sensibilização sobre o Dia Nacional da Adoção (25 de Maio).
294/2025, do ver. Ronaldo Meireles: Código de QR Code em obras públicas
para fiscalização.
profissionalizantes nas associações.”
295/2025, do ver. Ronaldo Meireles: cursos de artesanatos e
profissionalizantes nas associações.
296/2025, do ver. Bernardo Rosa: substituição das lâmpadas e pintura da
sinalização para realização de corrida, caminhada e ciclismo, ma Av. Machado de Assis.
297/2025, do ver. Leandro Pascoal: serviços no bairro Praia – operação tapa-
buraco na Rua Serro, em frente ao nº 217; nivelamento de PV na Rua Conceição e elevação de
PV na Rua Serro com Bom Jesus.
298/2025, do ver. Marco Antonio Ferreira: instalação de Academia ao Ar
Livre na Rua das Cantineiras, bairro Gabiroba.
299/2025, da verª. Dulce Citi: ampliação do reservatório de água do SAAE na
comunidade Campo Gordura, e melhoria das estradas que dão acesso à localidade citada.
300/2025, da verª. Dulce Citi: calçamento da estrada de acesso à região
denominada de “Biboca.”
301/2025, do ver. Hudson Santos: instalação de sinalizações verticais e
horizontais e implantação de redutores de velocidade na rodovia BR-120 nas proximidades da
Comunidade da Vargem do bairro Pedreira.