Durante as eleições de 2024, que começam no próximo domingo, 6, cerca de 21 capitais irão oferecer transporte gratuito para os eleitores. As medidas estão de acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que orienta às cidades a oferta de transporte público sem tarifa. Ao menos 21 cidades terão tarifa zero integral para todos os eleitores; outras capitais oferecerão algum tipo de gratuidade e duas ainda não informaram.

De acordo com o TSE, o transporte gratuito de eleitores no dia da votação é regulado tanto pela Lei nº 6.091/1974 quanto pela Resolução do TSE nº 23.736/2024. Porém, as normas atendem, principalmente, o eleitorado residente em zonas rurais, aldeias indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais. Em relação aos moradores de cidades e zonas urbanas, não há uma determinação nacional sobre a gratuidade, ficando à cargo de cada local.

Em Itabira

Tarifa zero: Itabira terá transporte público gratuito no dia da eleição

A  medida tomada pela Prefeitura de Itabira, por meio da Superintendência de Transporte e Trânsito (Transita), atende a uma recomendação do Superior Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Resolução nº 23.736, de 27 fevereiro de 2024

No próximo domingo, 6 de outubro, dia de eleições municipais, o transporte coletivo de Itabira funcionará com itinerários e horários especiais, com cobertura da área urbana e extensão rural, além da tarifa zero. A medida da Prefeitura de Itabira tem respaldo no Superior Tribunal Federal (STF) e foi adotada por diversos municípios em todo o país. A gratuidade no transporte público ainda leva em consideração o voto ser obrigatório e a questão do transporte público ser um direito social.

O quadro de horários e as linhas regulares estarão disponíveis para consulta, a partir de quinta-feira (3), no seguinte link:

https://transportescisne.com.br/res/site/doc/comunicados/1727813181.pdf .

Em Itabira a gratuidade no transporte será durante todo o dia da eleição. De acordo com a Transita, para atender a zona rural, em algumas comunidades situadas distantes dos itinerários da linha regular ou em área de difícil acesso, serão utilizados veículos escolares para o transporte de eleitores até a seção eleitoral nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema.

Os veículos da Secretaria Municipal de Educação (SME) terão 10 itinerários e 20 viagens. Os ônibus sairão do Centro Cultural – avenida Carlos Drummond de Andrade – em dois horários: às 6 e 13 horas, com retorno às 10 e 17 horas. O quadro geral de percurso e horários pode ser consultado no link:

https://transportescisne.com.br/res/site/doc/comunicados/1727813181.pdf