Objetivos foram detectar possíveis anomalias após o período chuvoso e vistoriar estruturas em nível de emergência
O Governo de Minas realizou, de 22 a 26/4, a 7ª edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. A ação conjunta promoveu vistorias preventivas em 21 barragens e suas zonas de autossalvamento.
Dessas estruturas, 19 são de rejeitos da mineração/indústria e outras duas de acumulação de água.
A cada ano, duas fiscalizações preventivas são realizadas, uma no primeiro semestre, ao fim do período chuvoso, e outra no segundo semestre, antes do início do período chuvoso.
O objetivo desta operação foi detectar possíveis anomalias em decorrência do período chuvoso, além de vistoriar as estruturas a montante que estão em nível de emergência. A edição anterior da operação especial foi realizada em outubro de 2023.
Este é mais um instrumento da política de segurança de barragens do Governo de Minas na prevenção de novos desastres.
Foram fiscalizados dois tipos de barragens: as destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração, e as barragens de água, que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Resultados parciais
Os resultados parciais apontam problemas de conservação e manutenção em quatro estruturas, como surgências e trincas de canaleta.
São elas: Barragem de Rejeitos da Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia; Barragem sete da Mina de Ferrous Viga, da Vale S.A.; Barragem Sul Superior, da Mina de Águas Claras, da Vale S.A.; Barragem Solo Mole, da Usina de Ouro Branco, da Gerdau Açominas S.A.
De acordo com o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da Feam, Roberto Gomes, a operação tem caráter preventivo e as constatações de campo motivarão uma série de notificações aos empreendedores para que procedam a devida manutenção da estrutura e garantam o pleno funcionamento dos dispositivos hidráulicos.
Até o momento, a Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia será autuada por não apresentar o Relatório de Inspeção Semestral, requisitado pela Portaria Feam 699/2023; e por apresentar a auditoria de segurança fora dos padrões estabelecidos pelo Decreto 48.140/2020.
A Semad e o Igam também fiscalizaram duas barragens de água em Monte Azul, região Norte do estado, que são utilizadas para o abastecimento público do município e não possuem documentação de segurança.
Após apuração da documentação e esclarecimento das informações, serão lavrados autos de fiscalização e tomadas as providências administrativas cabíveis.
No contexto da operação, o Corpo de Bombeiros Militar mapeou possíveis ameaças e riscos associados às barragens e coletou informações para o desenvolvimento de um plano de ação emergencial.
O plano visa identificar previamente rotas de fuga, tempos de deslocamento e sistemas de alerta e alarme, além de priorizar o resgate de eventuais vítimas em áreas prioritárias.
As ações reafirmam o papel da corporação em aumentar a resiliência aos desastres, desenvolvendo a gestão do risco nas comunidades.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais.
Confira as opções de registro e demais informações sobre o assunto neste link.
Acesse a lista completa das estruturas fiscalizadas na página da Semad.
Valério Adelio
