A BR-381 E O MOVIMENTO PRÓ-VIDAS: ANTT aprova edital de concessão que prevê investimentos de R$ 10 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão do sistema rodoviário da BR-38. O leilão está previsto para o último trimestre de 2023. A BR-381 é uma das rodovias mais movimentadas e perigosas do país, com alto índice de acidentes e congestionamentos constantes. O edital de concessão compreende um trecho de 304 km, entre o entroncamento com a BR-116/451, em Governador Valadares e o entroncamento com a BR-262, Belo Horizonte. A concessão terá duração de 30 anos e os investimentos ultrapassam R$ 10 bilhões e foi fruto também de iniciativa como o Movimento Pró-Vidas BR-381.

“Tenho, assim como vários monlevadenses, uma história com a BR-381. As mais marcantes foram durante os 8 anos em que trabalhei na Secretaria do Estado de Indústria e Comércio em Belo Horizonte, e todo fim de semana vinha para João Monlevade. Vi muitas coisas tristes, filhos que ficaram órfãos, estudante recém-formado em medicina que perdeu a vida na estrada, uma senhora que há muitos anos não via a irmã e que não chegou a rever, pois morreu na estrada antes mesmo de chegar a João Monlevade, entre tantas”, conta o diretor do Instituto Solar, Clésio Gonçalves.

Segundo conta, Movimento Pró-Vidas BR-381, que reúne prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, associações de municípios do Médio Piracicaba, Vale do Aço, Vale do Rio Doce, Região Metropolitana de Belo Horizonte, FIEMG Regional Vale do Aço e Sindicatos ligados ao Setor de Transporte foi criado em 2022.

O objetivo, destaca Clésio Gonçalves, é o de unificar as ações dos diversos segmentos para um resultado melhor e mais rápido em relação à duplicação da BR-381.

“Ao longo dos anos, como vereador, participei de diversas manifestações pela duplicação da via. Em 2011, através do Instituto Solar, realizamos, com o apoio da AMEPI, ArcelorMittal, Gasmig e a Câmara de Itabira, uma campanha de conscientização para se evitar acidentes na BR, na véspera do carnaval daquele mesmo ano, e posteriormente fizemos o GUIA BR-381 VIAS ALTERNATIVAS”.

Os representantes do Movimento são Clésio Gonçalves, Diretor do Instituto Solar, ativista e articulador do Movimento Pró-Vidas na BR-381, Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira e presidente da Associação dos Municípios do Médio Piracicaba – AMEPI; Laércio Ribeiro, líder da região do Médio Piracicaba e prefeito de João Monlevade, Gladstone Vianna Lobato, líder do setor de Transporte e presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas de Minas Gerais (SETCMG); André Luiz Coelho Merlo, líder da região do Vale Rio Doce, prefeito de Governador Valadares e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Rio Doce (ARDOCE); Flaviano Mirco Gaggiato, líder do setor empresarial e vice-presidente regional da FIEMG Vale do Aço, Wander Borges, líder da Região da Grande BH e prefeito de Sabará e Douglas Willkys Alves Oliveira, prefeito de Timóteo e líder da região do Vale do Aço.

História do movimento

O movimento começou atuando quando o edital de concessão, recém aprovado na última semana, estava sendo elaborado pela  ANTT. Quando a iniciativa apresentou duas propostas, para que fossem priorizadas as obras pelos pontos de maior risco de acidentes e pelos trevos.

Posteriormente, se mobilizou os diversos segmentos para solicitar o apoio do ministro Antônio Anastasia, no sentido de ajudar para que a tramitação do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) fosse célere. O movimento também fez contato com o relator do processo na ANTT, Guilherme Theo Sampaio, que solicitou empenho da equipe dele na questão.

“Estamos mantendo contato com a Polícia Rodoviária Federal [PRF] e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte [DNIT] para que seja feita uma faixa adicional entre o final do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e o posto da PRF, com isso, permitir que, nos finais de semana e feriados, fiquem duas pistas liberadas no sentido Monlevade e uma no sentido Belo Horizonte e na volta fique duas pistas liberadas no sentido da capital e uma no sentido de Monlevade”, disse Clésio Gonçalves.

E continuou: “Também com relação aos engarrafamentos da chegada à capital, vamos reunir com o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, para solicitar que as obras do Anel Metropolitano comecem pela BR-381 nas proximidades do distrito de Ravena, com isso irá diminuir o fluxo de veículos que vão seguir pela BR, pois grande parte seguirá pelo Anel Metropolitano”.

“Estivemos reunidos com o diretor geral do DER para solicitar asfaltamentos e melhorias para as diversas estradas estaduais que servem de alternativas à BR-381 como a estrada que liga Taquaraçu de Minas à Nova União e Bom Jesus do Amparo à duplicação da MG-434 (que liga Itabira a BR-381), finalizar o asfaltamento da via que liga Barão de Cocais a Caeté, melhorias nas estradas de Itabira à Nova Era e Itabira a Monlevade”.

“Outra importante obra é o asfaltamento do contorno de Timóteo, que vai ligar a 381 à 262, sendo uma alternativa importante, pois quando houve queda de barreira no KM-321 entre Nova Era e Timóteo, o motorista que estava em Monlevade teve que dar uma volta enorme para seguir para o Vale do Aço e Nordeste do país causando grande prejuízo à ArcelorMittal, Usiminas, Aperam e Cenibra”.

Segundo explica Clésio Gonçalves, os trechos mais perigosos e de maior fluxo de veículos estão no Médio Piracicaba, afetando diretamente 7 cidades. Sendo elas, Nova Era, Bela Vista de Minas, João Monlevade, São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Itabira, Bom Jesus do Amparo, Rio Piracicaba. Indiretamente, as cidades de Alvinópolis, Catas Altas, Dom Silvério, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira e São Domingos do Prata são impactadas pela rodovia.

“Tem sido muito importante a participação do Prefeito Fernando Rolla, de São Domingos do Prata, que apoiou o início do Movimento no ano passado, quando ele era presidente da AMEPI, prefeito de João Monlevade que foi o primeiro prefeito a apoiar o Movimento e o de Itabira e atual presidente da Amepi, Marco Antônio Lage, que tem trabalhado intensamente no Movimento, também está consciente da importância da duplicação para o Médio Piracicaba e quer ampliar a participação da entidade, liderando as ações para que possam agilizar o duplicação e melhorias das vias Alternativas.

 

Concessão

De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, a iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento econômico da região, melhorar a infraestrutura viária e aumentar a segurança dos usuários, demandas constantes da população local. “No edital, foram tratados todos os pontos críticos da BR-381. Com a concessão, a rodovia irá receber investimentos significativos em melhorias estruturais e implantação de sistemas de segurança avançados”, destacou.

Já nos dois primeiros anos de concessão, de R$ 1,1 bilhão devem ser investidos para a realização dos trabalhos iniciais de recuperação e requalificação do pavimento, além de melhoria da sinalização vertical e horizontal. “Atualmente, a rodovia está numa situação muito complicada e o objetivo é, logo no primeiro momento da concessão, dar uma nova cara à rodovia, melhorando a trafegabilidade e reduzindo riscos e desconforto aos usuários”, afirma o diretor-geral da ANTT.

Após os trabalhos iniciais, o projeto prevê diversas obras de ampliação de capacidade e melhorias para segurança viária, como: a duplicação de 134 km da rodovia; implantação de 138 km de faixas adicionais; 11 km de vias marginais; implantação de 36 travessias de pedestres; 190 paradas de ônibus, 34 passagens de fauna, além da construção de dispositivos de retornos e rotatórias e de 152 correções de traçado, ou seja, adequações da geometria da via para permitir ao usuário a manutenção da velocidade, garantindo segurança e fluidez no trajeto. Além disso, a rodovia contará com Ponto de Parada de Descanso (PPD), Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU), para atendimento médico e mecânico.

“Serão várias intervenções nas travessias urbanas, para separar o tráfego de longa distância do contato com o tráfego local, por meio dos viadutos, passarelas e implantação de vias marginais. A chegada em Belo Horizonte, por exemplo, será completamente revitalizada. Hoje nós temos grandes problemas de fluidez, com muitos engarrafamentos, então, nós vamos ter a implantação de faixa adicional em 43 km de via já duplicada, com isso nós conseguiremos dar novas condições de trafegabilidade nesse segmento”, explicou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, que é mineiro e conhece bem o trecho e as demandas antigas da população.

 

Inovações tecnológicas

Uma novidade é a previsão de instalação de uma área de escape no Km 373,9, trecho marcado por muitos acidentes em razão do declive da rodovia. Esses dispositivos são implantados em trechos de serra, onde são comuns acidentes ocasionados pela perda de freio em veículos pesados, permitindo a desaceleração emergencial e evitando fatalidades nas estradas. Para saber como funciona e a importância de uma área de escape, assista a este vídeo.

O modelo operacional apresentado pelo projeto ainda traz propostas de modernização e inovação em tecnologias para auxiliar o monitoramento e assistência nas rodovias, com cobertura de câmeras (CFTV) ao longo de toda a rodovia, tecnologia para detecção automática de incidentes, cobertura de internet wireless e aplicativo para chamadas de emergência, implantação de sistema de monitoração das condições meteorológicas na rodovia, iluminação em LED em toda a BR e sistema de pesagem de veículos em movimento de alta velocidade, com a instalação de sensores embutidos no pavimento (HS-WIM).

 

Praças de pedágio

Estão previstas cinco praças de pedágio na concessão da BR-381/MG: Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares. As tarifas serão diferenciadas para pista simples e dupla. Haverá desconto de 5% para usuários que tiverem TAG. Além disso, o Desconto de Usuário Frequente (DUF) prevê redução progressiva na tarifa pela passagem na praça ao longo de um mês, tornando a cobrança mais justa.

Leilão

O leilão será feito, exclusivamente, na modalidade menor tarifa, sem limite de deságio, mas com aportes de recursos vinculados em caso de deságio acima de 18%. O depósito precisa ser feito pela concessionária para dar segurança para a sustentabilidade econômico-financeira do projeto, ao longo dos 30 anos de concessão.